CONCEITO - FORMAS DE GOVERNO
República, Monarquia e Anarquia
Aposto que se for perguntado o que se comemora hoje, 15 de novembro, poucas pessoas saberão responder.Talvez, alguns poderão até responder que e o dia da REPÚBLICA, mas, daí a saber o que é isso mesmo, o que significa? Difícil...
Bem, deixando isso de lado, àqueles que sabem e os que não sabem ou não lembram, vai um pouco de história...
Pra começo de conversa, REPÚBLICA é um sistema de governo, ou forma de governo em que um representante, ou seja, poder fica nas mãos do presidente, que foi eleito diretamente pelo povo.
Em outras palavras, uma República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.
Em outras palavras, uma República
A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer "coisa pública".
Existem hoje duas formas principais de república:
1) República presidencialista ou presidencialismo - Nesta forma de governo o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria;
2) República parlamentarista ou parlamentarismo - Neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado "premier", "primeiro-ministro" ou ainda "chanceler" (na Alemanha).
Uma monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. Pode haver algumas exceções, como no caso do Vaticano e da Polônia nos séculos XVII e XVIII, o chefe de Estado é eleito, mas ambos são considerados monarquias.
As monarquias existiram na maioria dos países da Europa por séculos, mas o descontentamento de cidadãos da burguesia, nobreza, clero e das classes mais baixas acabou crescendo, causando diversas revoltas e revoluções que derrubaram muitas delas. Em meados do século XIX, o poder dos monarcas europeus já tinha sido limitado, abrindo caminho para sistemas de governo mais participativos, como as monarquias parlamentaristas, as repúblicas parlamentaristas e as repúblicas presidencialistas.
Enquanto nas repúblicas a soberania nacional é confiada ao presidente da república, nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.
Enquanto nas repúblicas a soberania nacional é confiada ao presidente da república, nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.
Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após a apresentação do seu gabinete ministerial e do seu plano de governo, podendo ser derrubado pelo Parlamento por meio de uma moção de censura.
Anarquismo é uma palavra que deriva da raiz grega αναρχία — an (não, sem) e archê (governador) — e que designa um termo amplo que abrange desde teorias políticas a movimentos sociais que advogam a abolição do Estado enquanto autoridade imposta e detentora do monopólio do uso da força. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.
Para os anarquistas, Anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem. Uma das visões do senso comum sobre o tema é na verdade o que se considera "anomia", ou seja, ausência de leis. O anarquismo não se relaciona com a prática da anomia. Os anarquistas rejeitam esta denominação, e o anarquismo enquanto teoria política nada tem a ver com o caos ou a bagunça.
As diferentes vertentes do anarquismo têm compreensões diferentes quanto aos meios para a abolição dos governos e quanto à forma de organização social que disso resultaria.
Para os anarquistas, Anarquia significa ausência de coerção, e não ausência de ordem. Uma das visões do senso comum sobre o tema é na verdade o que se considera "anomia", ou seja, ausência de leis. O anarquismo não se relaciona com a prática da anomia. Os anarquistas rejeitam esta denominação, e o anarquismo enquanto teoria política nada tem a ver com o caos ou a bagunça.
As diferentes vertentes do anarquismo têm compreensões diferentes quanto aos meios para a abolição dos governos e quanto à forma de organização social que disso resultaria.
Pois bem, depois de toda esta "aula" sobre republica, e monarquia, vamos entender o que comemoramos aqui no Brasil neste dia 15 de novembro. SIM, A REPÚBLICA! E POR QUÊ?
Outra aulinha especial: Há 124 anos, militares e algumas pessoas ligadas a eles se uniram para depor a monarquia, expulsar a família imperial do Brasil e impor a república. Entre estes militares estavam os MARECHAIS DO EXÉRCITO SENHOR DEODORO DA FONSECA E FLORIANO PEIXOTO, sendo eles próprios eleitos presidente e vice presidente respectivamente.
***
Governos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894): Início da República foi marcado crises políticas e econômicas
A República foi proclamada no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, pondo fim, então, a quase 70 anos de monarquia.
A questão republicana, que só ganhou mais espaço nos anos imediatamente
anteriores à mudança de regime, teve grande relação com o tema do
abolicionismo. A inclinação do imperador em direção ao fim da mão-de-obra
escrava jogou os setores conservadores da sociedade, contrários à abolição, nos
braços dos republicanos - adversários da monarquia. A República, portanto,
nasceu com forte apoio conservador. Longe de ter um caráter popular e
revolucionário, foi elitista e continuista em vários sentidos.
Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, não assumiu o cargo na
condição de histórico defensor da República. Pelo contrário, mantinha boas
relações com o regime monárquico e o imperador. Mas as circunstâncias o haviam
feito entrar em atrito com o Império. Não por ser republicano, mas, sim,
militar. E quando a República passou a ser vista como a única alternativa para
a questão militar, então Deodoro, apoiado pelos republicanos (que buscavam
aproximar-se de um líder de prestígio entre os militares), decidiu-se pelo novo
regime.
Governo provisório
A Proclamação da República exigiu a reorganização do poder e da
estrutura governamental, de modo a adequá-los àquele novo momento. Porém, os
conflitos envolvendo o Exército não haviam desaparecido junto com o Império. E
um fator novo apareceu: toda manifestação passou a ser acusada de conspiratória
e de estar ligada à restauração da monarquia - mesmo as que não tivessem
absolutamente esse intento. Foi assim que Deodoro começou a apontar suas armas
para a imprensa, acusando jornais de fazerem propaganda anti-Republicana. A
censura foi instituída, mostrando, então, a face autoritária do novo governo.
A mudança de regime também ocorreu num momento de crise econômica.
Assim, as transformações políticas passaram a estar associadas à expectativa de
solução dos problemas na economia. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda do
período, lançou uma política econômica que ficaria conhecida como encilhamento.
Essa política, de incentivo à emissão de papel moeda, a fim de equacionar a
falta de dinheiro para pagar a massa de assalariados e, ao mesmo tempo,
viabilizar o processo de industrialização, acabou levando o país a uma crise
sem precedentes. Inflação, empresas quebradas, investidores falidos marcaram
aquele momento.
Na esfera política, o presidente deu início aos preparativos para
formular a primeira constituição republicana, com a formação do Congresso Nacional
Constituinte, responsável por discutir e aprovar o projeto encaminhado pela
comissão instituída pelo governo. O Congresso foi formado exatamente no
primeiro aniversário da República, em 15 de novembro de 1890. Cerca de três
meses depois, aprovou a nova constituição brasileira - a segunda de nossa
história. No dia seguinte, 25 de fevereiro de 1891, Deodoro foi eleito e
empossado presidente da República.
Eleição e renúncia de Deodoro
| MARECHAL DEODORO DA FONSECA E FLORIANO PEIXOTO |
A confirmação do nome de Deodoro da Fonseca para presidente foi cercada
de grande tensão. Com outros nomes de peso em jogo, como o do republicano
histórico Prudente de Morais, temia-se que uma derrota do marechal pudesse
levá-lo a dar um golpe de estado e mesmo a restaurar a monarquia, da qual ele
não era ferrenho adversário.
O período constitucional do governo Deodoro, entretanto, durou apenas 9
meses, sendo interrompido pela renúncia do presidente, em meio a uma crise
política e econômica. Na economia, os efeitos do encilhamento comprometeram
seriamente os apoios ao governo. Na política, fatos novos ocorreram naquele
meio-tempo.
Deodoro precisou escolher, nas províncias, quais grupos políticos iria
apoiar. Os preteridos pelo presidente logo se colocaram na oposição. Em 1891,
apoiaram Floriano Peixoto para a Presidência. Mas com a vitória de Deodoro, o
marechal logo destituiu do poder as forças que lhe faziam oposição. No entanto,
no Congresso Nacional a composição ainda era desfavorável. Ali Deodoro não
tinha uma base sólida. Foi quando decidiu fechar o Congresso, em 3 de novembro
de 1891. Vinte dias depois, pressionado pela Revolta da Armada, Deodoro da
Fonseca renunciou, assumindo, em seu lugar, Floriano Peixoto.
Vice assume a Presidência
O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro,
mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os
focos de oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da República.
Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de
completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo
vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia
sido eleito, o que provocou reações entre os militares. E a mais importante
delas, sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.
O novo presidente também destituiu todos os governadores que apoiavam
Deodoro da Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica no Rio Grande do
Sul, onde uma grave crise política se instalou em razão da disputa pelo poder
naquela província. Mais tarde, esses grupos protagonizariam a chamada Revolta
Federalista, movimento que também foi sufocado por Floriano Peixoto.
| PRUDENTE DE MORAIS |
Seu governo, assim, completou o primeiro quatriênio da República
brasileira. Período conturbado política e economicamente, que derrubou o
primeiro presidente e valeu ao segundo a alcunha de Marechal de Ferro, pela
maneira tenaz com que reprimiu todos os focos de oposição ao seu governo. Em
1894, Floriano transmitiu o cargo a Prudente de Moraes, republicano histórico e
primeiro presidente civil do novo regime.
FONTES: Base de dados do Portal Brasil - www.portalbrasil.net e http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governos-deodoro-da-fonseca-e-floriano-peixoto-1889-1894-inicio-da-republica-foi-marcado-crises-politicas-e-economicas.htm
Cícera Maria
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